Legal

1. Introdução



O proprietário deste site é a Loxtock Limited. O Proprietário do Site, incluindo subsidiárias e afiliados, disponibiliza as informações contidas neste site ou em qualquer uma das páginas que compõem o site (“site”) aos visitantes (“visitantes”) (referidos doravante também como “você” ou “seu”) sujeitas às disposições estabelecidas nos termos e condições deste site, política de privacidade e quaisquer outros termos e condições, políticas e avisos relevantes que possam ser aplicáveis a uma seção ou módulo específico deste site.



2. Informações no site 






Apesar de serem feitos todos os esforços para atualizar as informações contidas neste site, nem o Proprietário do Site nem qualquer fornecedor terceiro de dados ou de conteúdos faz quaisquer representações ou garantias, expressas, implícitas na lei ou residuais, relativamente à sequência, exatidão, exaustividade ou credibilidade das informações, opiniões, dados de pesquisas e/ou conteúdos contidos no Site (incluindo, mas não limitado a qualquer informação que possa ser fornecida por quaisquer fornecedores de conteúdos ou dados) (“informação”) e não estarão vinculados de alguma forma a tais informações contidas no Site. O Proprietário do Site reserva-se o direito de modificar a qualquer momento ou descontinuar, sem aviso prévio, qualquer aspeto ou característica deste site. Nenhuma informação deverá ser interpretada como aconselhamento médico, uma vez que a informação é oferecida apenas para fins informativos e não se destina a fins comerciais. Você e a sua empresa utilizam as informações contidas neste site por sua conta e risco. Este site não deverá ser utilizado como substituto do aconselhamento de um profissional de saúde. Se encontrar um erro ou omissão, por favor avise-nos.



3. Marcas comerciais



As marcas, nomes, logótipos e marcas de serviço (coletivamente, “Marcas Comerciais”) exibidas neste site são marcas comerciais, registadas e não registadas do Proprietário do Site, dos fornecedores, dos fabricantes e dos parceiros do proprietário. Nenhum conteúdo neste site deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de usar qualquer marca sem a permissão prévia, por escrito, do Proprietário do Site.

4. Encomendas fora da Europa 



As encomendas recebidas serão enviadas o mais rapidamente possível assim que recebidas e aprovadas por um médico. As despesas de envio de cada produto poderão variar de acordo com o destino de envio e o serviço de entrega escolhido. Quaisquer prazos de entrega indicados são apenas estimativas, baseados na disponibilidade e no tempo de entrega normal. Por favor, note que existem alguns produtos que não enviamos para certos destinos, os quais serão indicados no Site. Devido aos regulamentos da FDA, é nossa política não dispensar medicamentos para os EUA.

O envio de todos os produtos encomendados é feito a partir de uma farmácia independente e devidamente licenciada. Todos os produtos são enviados em nome e por conta e risco do cliente. O Cliente indemniza a Loxdoc, enquanto filial da Hexpress Ltd (assim como os médicos, farmácias e farmacêuticos) de toda e qualquer ação judicial que possa ser movida contra o Cliente, caso não atue de acordo com as leis e regulamentos de importação aplicadas pelas autoridades do país de destino. Você é responsável por todas as taxas aduaneiras, impostos e tarifas em vigor no seu país.

Você designa a Transportadora como seu agente e procurador para aceitar a entrega dos Produtos a partir da sede da Farmácia. Após a entrega dos Produtos à Transportadora, a Farmácia dá por concluídas as suas obrigações ao abrigo dos termos do(s) seu(s) acordo(s), e todos os riscos e titularidade dos Produtos passarão para si.

5. Ligações externas (Links)



Podem ser facultados links externos para sua conveniência, porém, estes escapam ao controlo do Proprietário do Site, que não faz qualquer representação quanto aos seus conteúdos. A utilização de, ou a confiança depositada em quaisquer links externos e respetivos conteúdos é por sua conta e risco. Ao visitar links externos, deverá referir-se aos termos e condições de utilização do respetivo site. Não deverão ser criados links de hipertexto para este site a partir de qualquer site controlado por si, ou não, sem a autorização expressa, por escrito, do Proprietário do Site. Por favor, entre em contacto connosco se deseja colocar um link para este site ou se gostaria de pedir um link para o seu site.

6. Fóruns públicos e submissões do utilizador



O Proprietário do Site não é responsável por qualquer material submetido por si nas áreas públicas, incluindo murais públicos, páginas hospedadas, salas de chat ou qualquer outra área pública constante do site. Qualquer material (enviado por si ou por qualquer outro utilizador) não é endossado, revisto ou aprovado pelo Proprietário do Site. O Proprietário do Site reserva-se o direito de remover qualquer material enviado ou publicado por si nas áreas públicas, sem aviso prévio, se tiver conhecimento e determinar, à sua inteira discrição que você está, ou que existe a probabilidade de você vir a, incluindo mas não limitado a:
6.1 Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos de outros utilizadores ou de terceiros;
6.2 publicar, distribuir ou divulgar qualquer material ou informação difamatória, obscena, indecente ou ilegal;
6.3 publicar ou fazer o upload de ficheiros que contenham vírus, estejam corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa causar danos à operação do Proprietário do Site e/ou sistema de computador e/ou rede de terceiros;
6.4 violar qualquer direito autoral, marca comercial, ou qualquer outra lei internacional em vigor na Grã-Bretanha ou direitos de propriedade intelectual do Proprietário do Site ou de terceiros;
6.5 submeter conteúdos que contenham material de marketing ou promocional, destinado a angariar negócios.

7. Utilização específica



Você concorda ainda em não usar o site para enviar ou publicar qualquer mensagem ou material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, abusivo, imoral, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, sexualmente orientado, racialmente ofensivo, profano, pornográfico ou que viole qualquer lei aplicável, e você concorda em indemnizar o Proprietário do Site no caso de perdas, prejuízos, danos ou despesas de qualquer natureza que o Proprietário do Site ou terceiros possam vir a incorrer na eventualidade de ser causado ou atribuível, direta ou indiretamente, à sua utilização do site, envio ou publicação de qualquer mensagem ou material no site.

8. Garantias



O Proprietário do Site não faz quaisquer garantias, representações ou declarações (expressas, implícitas na lei ou residuais) em relação ao site, às informações contidas no site, à sua informação pessoal e à da sua empresa transmitida através da nossa plataforma.

9. Isenção de Responsabilidade



O Proprietário do Site e os seus diretores, acionistas e pessoas associadas não serão responsáveis nem aceitam qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo, perdas, danos (diretos, indiretos ou consequentes), lesões corporais ou despesas de qualquer natureza que você ou terceiros possam vir a sofrer (incluindo a sua empresa), como resultado de, ou que possa ser atribuído, direta ou indiretamente, ao seu acesso e utilização do site, às informações contidas no site ou às suas informações ou materiais e informações pessoais da sua empresa transmitidas através do nosso sistema. Em particular, nem o Proprietário do Site nem qualquer prestador de conteúdos ou dados de terceiros serão responsabilizados de alguma forma por qualquer perda, responsabilidade, danos (diretos ou indiretos), lesões corporais ou despesas de qualquer natureza sofridos por si ou qualquer outra pessoa, empresa ou corporação, decorrentes de atrasos, imprecisões, erros em, ou omissão de qualquer informação de preço ou da transmissão aqui contida, nem por eventuais medidas tomadas com base neles ou causados por eles ou por virtude da não execução ou interrupção, ou rescisão dos mesmos.

10. Utilização do site



O Proprietário do Site não garante nem representa que as informações contidas no site são apropriadas para uso em qualquer jurisdição (com exceção da Grã-Bretanha). Ao aceder ao site, você confirma e garante ao Proprietário do Site que está legalmente autorizado a fazê-lo, bem como a utilizar as informações disponibilizadas através do site.

11. Disposições gerais



11.1 Acordo integral
Os termos e condições deste site constituem o único registo do acordo celebrado entre você e o Proprietário do Site relativamente à sua utilização do site. Nem você, nem o Proprietário do Site estarão vinculados por qualquer representação, garantia, promessa ou outro acordo, tácito ou expresso, que não se encontre aqui registado. Exceto quando expressamente declarado, os termos e condições deste Site anulam e substituem todas as obrigações, compromissos ou representações anteriores, sejam escritas ou verbais, entre si e o Site.

11.2 Alterações
O Proprietário do Site poderá modificar, a qualquer momento, quaisquer termos e condições, políticas ou avisos relevantes. Você reconhece que, ao visitar periodicamente o Site, ficará vinculado à versão atual dos termos e condições relevantes (a “versão atual”) e, a menos que indicado na versão atual, todas as versões anteriores serão substituídas pela versão atual. Sempre que visitar o site, você também terá a responsabilidade de rever a sua versão mais atual.

11.3 Disputas
Onde surgir qualquer conflito ou contradição entre as disposições dos termos e condições deste site e quaisquer outros termos e condições relevantes, políticas ou avisos, os demais termos e condições relevantes, políticas ou avisos que se referem especificamente a uma determinada seção ou módulo do site devem prevalecer em relação à sua utilização da seção ou módulo respetivo.

11.4 Renúncia
Nenhuma indulgência ou prorrogação do prazo que você ou o Proprietário do Site possam conceder um ao outro constituirá uma renúncia de, por preclusão ou outra forma, ou limitará qualquer um dos direitos existentes ou futuros do concedente de acordo com os termos aqui contidos, salvo se o concedente tenha assinado um documento escrito a renunciar de forma expressa ou a limitar tais direitos.

11.5 Cedência
O Proprietário do Site tem direito a ceder, atribuir e delegar todos ou qualquer um dos seus direitos e obrigações em termos de quaisquer disposições e condições em vigor, políticas e avisos a terceiros.

11.6 Autonomia
Todas as disposições de todos os termos e condições relevantes, políticas e notificações são, não obstante a forma como se encontram agrupadas ou ligadas gramaticalmente, autónomas umas das outras. Qualquer disposição prevista em qualquer um dos termos e condições, políticas e notificações relevantes que seja ou venha a ser inexequível em qualquer jurisdição, por ser nula, ilegal, inválida, ilícita ou por qualquer outro motivo, deverá em tal jurisdição apenas e só na medida em que for impraticável, ser tratada como pro non scripto, sendo que as demais disposições de todos os termos e condições, políticas e notificações relevantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Por favor, entre em contacto connosco se precisar de algum esclarecimento sobre qualquer termo constante neste aviso legal.

11.7 Leis aplicáveis
Todos os termos e condições relevantes, políticas e avisos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Grã-Bretanha, sem recurso a quaisquer princípios de conflitos de leis. Você consente expressamente com a jurisdição exclusiva do Supremo Tribunal da Grã-Bretanha em relação a quaisquer disputas relacionadas com o site, com quaisquer termos e condições, políticas e avisos ou qualquer questão relacionada com ou em ligação com os mesmos.

11.8 Acesso ao site


Não podemos garantir que o Site funcione contínua e ininterruptamente ou sem erros. Você não deve tentar interferir com o bom funcionamento do Site e, em particular, não deve tentar contornar as medidas de segurança, adulterar, invadir, ou de alguma forma perturbar o Site ou qualquer sistema de computador, servidor, router ou qualquer outro dispositivo ligado à internet. Não podemos, nem garantimos que o conteúdo do Site esteja livre de vírus e/ou outros códigos com propriedades contaminantes ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos de segurança (incluindo a execução de programas antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer as suas necessidades particulares em termos da proteção e segurança dos dados enviados e recebidos. Não aceitamos nenhuma responsabilidade por quaisquer prejuízos ou queixas decorrentes da impossibilidade de aceder ao Site ou finalizar uma transação.

11.9 Utilização do Site
Este Site destina-se somente ao uso pessoal e não-comercial. Você não deve usar quaisquer materiais contidos no Site, exceto na medida em que isso seja necessário para a sua utilização pessoal. Ao utilizar o Site e as informações nele contidas, você concorda que não irá:

(a) Publicar, divulgar ou transmitir publicidade ou materiais promocionais sem autorização, correntes de e-mail, lixo eletrónico ou qualquer outro tipo de envio em massa de e-mails a pessoas ou entidades que não tenham concordado em fazer parte dessas listas de envio.
(b) Omitir, apagar, falsificar ou adulterar informações de transmissão, incluindo cabeçalhos, endereços de correspondência e endereços de protocolo de Internet ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo.
(c) Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou falhar em declarar, ou de alguma forma, deturpar uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
(d) Envolver-se em atividades com a finalidade de reter ou ocultar a identidade ou as informações de contacto.
(e) Enviar mensagens de assédio e/ou ameaçadoras.
(f) Inundar ou bombardear a caixa de correio de terceiros (envio repetidos de grandes quantidades de e-mails para o mesmo endereço de e-mail).
(g) Utilizar a informação disponível no Site para qualquer finalidade ilegal, imoral ou antissocial, em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis que prejudique ou possa prejudicar, de alguma forma, o nosso nome ou reputação.
(h) Publicar ou fazer download de páginas Web ou conteúdo, imagens, descrições ou texto.
(i) Perseguir ou assediar eletronicamente outras pessoas.
(j) Envolver-se em atividades na Internet que violem os direitos de privacidade pessoal de terceiros, incluindo, mas não limitado à recolha e distribuição de informações sobre os utilizadores da Internet sem a sua permissão.
(k) Participar em quaisquer atividades relacionadas com engenharia reversa do site, incluindo estruturas de dados, descrições, imagens ou qualquer outro material contido no site.

12. Informação médica



Necessita de estar ciente de que as informações capturadas serão vistas pela equipa da nossa farmácia. Deve ler todas as informações do produto antes de usá-lo. Por favor, em contacto com o seu médico ou conselheiro médico se não tiver certeza se deverá usar um produto.

13. Entrega 



A Loxdoc não será responsabilizada por encomendas extraviadas devido ao preenchimento incorreto da morada de entrega por parte do cliente. Uma vez enviado o pedido, a morada de entrega não poderá ser alterada. A Loxdoc é incapaz de proceder ao reembolso das despesas de envio. O correio expresso não garante a entrega no dia seguinte. Na eventualidade da encomenda não ser entregue no dia seguinte, as despesas de envio não serão reembolsadas. Não aceitamos qualquer responsabilidade se o seu pedido for retido pelos serviços aduaneiros. Devido a restrições de transporte, somos incapazes de despachar mercadorias perigosas, tais como aerossóis e produtos inflamáveis, para destinos internacionais.

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